Acordos de Acionistas e a
Governança das Companhias

O regramento dos acordos é analisado conforme a conseqüência que produz sobre as formas de administração e supervisão societárias e a tendência desses métodos de gestão serem alterados para o fim de promoverem a valorização do acionista.

Há um grande enfoque sobre os beneficiários das regras escolhidas pelo direito brasileiro para regerem os acordos de acionistas e, em especial, sobre a adequação ou não dessa forma de agir em relação aos caminhos adotados no direito comparado.

Após a apresentação dos conceitos inerentes à corporate governance, incluindo a teoria da path dependence, a disciplina dos contratos parassociais no Brasil e no direito comparado é examinada (Itália, Portugal, Espanha e Estados Unidos) de forma comparativa.

Com esses subsídios, os impactos são analisados em detalhe, donde surgem as conclusões para o estudo pretendido. É demonstrada a fragilidade da publicidade dos acordos no Brasil e o erro de se ter procurado criar obstáculos para a independência de conselheiros. Por fim, há comentários sobre o uso potencial, dependente de alteração legislativa, que os acordos poderiam ter para o fim de organização da minoria para a utilização das prerrogativas previstas na lei das sociedades por ações.

Neste site, você encontra dois capítulos para download, nos quais parte dos pensamentos acima pode ser encontrada.